sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Plano de Contingência de Cataguases, MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA CIDADE DE CATAGUASES - MG

COLABORADORES

LUIS FLÁVIO DE LORETO ORNELLAS
CARLOS HENRIQUES PIRES JUNIOR
JORGE LUIS DE OLIVEIRA PEREIRA

OUTUBRO
2009


1 – FINALIDADE
Estabelecer atividades a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos, quando da ocorrência de eventos adversos (inundações/escorregamentos), no sentido de preservar a vida e minimizar os danos e prejuízos.


2 – OBJETIVO
O objetivo do Plano de Contingências do Município de Cataguases é estabelecer as ações a serem executadas na ocorrência de inundações ocasionais, que permitam a garantia da integridade física e moral, dignidade, bem como preservar o patrimônio público e privado.


3 – PREVENÇÃO
A Defesa Civil trabalhará fazendo o mapeamento das áreas de risco da cidade visando dar a seguinte prioridade:

1) Bairros: Pouso Alegre, Beira Rio, Vila Domingos Lopes, Vila Minalda, Vila Tereza e Bonsucesso;
2) Região Central;
3) Distritos;
4) Outras regiões.

O período estipulado será nos meses de Setembro a Outubro visando o trabalho para a área propícia a inundação no Município de Cataguases.

A Defesa Civil aproveitará os estudos efetuados pela FIC (Faculdades Integradas de Cataguases) sobre áreas de risco.

A Defesa civil utilizará dos seguintes materiais para a execução do mapeamento de risco da cidade:

1) 03 (três) celulares institucionais para os Coordenadores da Defesa Civil;
2) 01 (uma) kombi para transporte das equipes;
3) 04 (quatro) máquinas fotográficas digitais;
4) 01 (um) computador com acesso a internet;
5) 01 (uma) impressora multifuncional;
6) 10 (dez) coletes padronizados “Defesa Civil – Cataguases” azul e laranja;
7) 04 (quatro) equipes compostas de 02 (dois) estagiários e 01 (um) estagiário no escritório.

Este mapeamento consta de avaliação de encostas, casas em áreas de risco, limpeza de calhas, bueiros, limpeza e drenagem de córregos, retirada de entulhos, recuperação de meio-fio, e demais ações dentro do sistema de drenagem.

Dentro deste tópico, trabalharemos com os Agentes de Saúde e os Agentes Comunitários que atuam nos bairros de Cataguases, para distribuição de impressos educativos aos moradores dos bairros, orientando-os sobre o funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Será fornecido à imprensa do Município e Região informações das atuações da Defesa Civil, divulgadas durante a programação diária, bem como serão agendadas para os meses de outubro e novembro, entrevistas com o coordenador da COMDEC sobre o assunto, principalmente sobre inundações/escorregamentos e este Plano de Contingência.


04 - DIAGNÓSTICO
Historicamente o município apresenta no período compreendido entre os meses de novembro a janeiro, e, conforme alguns anos anteriores também em outubro, inundações de variadas proporções, causando, no ano de 2008, duas mortes.

Os bairros atingidos são: Vila Teresa, Beira Rio, Vila Domingos Lopes, Haidée Fajardo, Independência, Bandeirantes, Leonardo, Paraíso, Santa Clara, São Pedro, Centro, Vila Minalda, Granjaria, Isabel Tavares, Pampulha, São Vicente, Ime Farage, Sol Nascente, Primavera, Popular, Pouso Alegre, Bom Retiro, Bela Vista, Vila Reis, Vila Resende, Justinio, Bom Pastor, Centenário, Ana Carrara, São Sebastião, São Diniz, Dico Leite, Maroti, Thomé, Sebastião Adolfo, Bom Sucesso, Ibraim, São Cristóvão, Taquara Preta, Colinas, Granjaria, Guanabara, Recanto das Palmeiras, Santa Cristina, ou seja, cerca de 80% da área urbana. Nos distritos e na área rural, os locais atingidos foram Aracati, Vista Alegre, Glória, Cataguarino e Sereno e as comunidades de Joaquim Vieira, Sinimbu e Sereninho. Nestas localidades, os danos e prejuízos caracterizam-se nas pequenas propriedades rurais invadidas pelas águas dos rios, estragos nas estradas vicinais, perdas de lavouras, gado e danos materiais. Todo este relato de desastre ocorreu no final de 2008, sendo esta a enchente mais grave na história do município de Cataguases.

As chuvas fortes se concentraram no período de 15 a 18 de dezembro de 2008, numa precipitação de 304,2 mm entre os dias citados, sendo que normalmente a média diária é de 15 mm. Esta precipitação provocou as cheias no Rio Pomba, Ribeirão Meia Pataca e nos córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso, estes bastante assoreados, causando inundações e conseqüentes erosões e deslizamentos. Ressaltamos que a cheia do Ribeirão Chopotó, localizado na cidade de Dona Euzébia, contribuiu de maneira relevante para que o Rio Pomba atingisse o mais alto nível acima de sua calha natural registrada nos últimos trinta anos.

A verdade é que num curto período de tempo, num espaço de poucas horas, a cidade foi atingida pelas águas, contrariando as previsões históricas do Município, o que nos leva a uma insegurança maior, nos obrigando a manter uma vigilância constante.



5- DESENVOLVIMENTO

I – Critérios/Condições para acionamento

Com base no diagnóstico acima, estamos desenvolvendo este plano de contingência. Entende-se como situação crítica e emergencial, a ocorrência de inundações/escorregamentos provocados pelos rios/chuvas. Para tanto estaremos criando o Posto de Comando, sediado na Prefeitura Municipal de Cataguases.


II – Atribuições e responsáveis

Todos os responsáveis pelo funcionamento deste Plano de Contingência devem apresentar um Plano de Ação referente ao seu setor, informando todo o aparato humano e material específico a ser utilizado no caso de ocorrerem desastres ou eventos adversos, como nº de leitos, nº de ambulâncias, nº de caminhões/kombis/ônibus, nº do quadro de médicos/enfermeiros, n° de gêneros alimentícios disponíveis, n° de abrigos e outros, cada um dentro de sua competência.

III – Posto de Comando

O Comando das Operações será montado no Paço Municipal sob a coordenação do Prefeito Municipal, do Sr. Jorge Luis de Oliveira Pereira, Coordenador do COMDEC e o Sr. Cap. Quintanílio Ferreira da Silva, Comandante do Corpo de Bombeiro de Ubá, apoiados pelo Vice Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo Conselho Municipa de Defesa Civil, assessorados pelo Sr. Carlos Henriques Pires Junior e pelo Sr. Luis Flávio de Loreto Ornellas, membros da Coordenadoria municipal de Defesa Civil (COMDEC) que serão responsáveis pelas ações de mobilização e o controle do monitoramento das cabeceiras dos rios e represas, bem como a confecção (em conjunto com os secretários de Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde, Indústria e Comércio, Educação e Administração) do NOPRED e AVADAN;

No Posto de Comando, os representantes da COMDEC ficarão encarregados de difundir o boletim diário e manter contato constante com os órgãos de meteorologia (SIMGE/IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas, ANA – Agência Nacional de Águas, Internet, etc.) acompanhando a possibilidade de evolução do evento adverso ou desastre e de manter constante contato com a população, juntamente com a Sra. Luciana Mendonça de Melo, assessora de comunicação, que criará um BLOG e um ORKUT para prestar informações à população;

O Sr. Jorge Luiz de Oliveira Pereira, Coordenador da COMDEC, será responsável pela coordenação operacional das equipes de remoção e resgates dos desabrigados/desalojados e fiscalização das condições dos abrigos;

A Sra. Rosimere Helena de Souza Silva, Secretária Municipal de Educação, ficará responsável pelo alojamento e transporte (kombis e ônibus) das pessoas desabrigadas e desalojadas, utilizando a rede pública escolar municipal e sua estrutura, e, se necessário, a requerer auxílio da rede estadual e particular, disponibilizando, nas escolas os locais para a preparação da alimentação, disciplina do alojamento e organização, listando todas as pessoas atendidas, inclusive pela faixa etária de cada um.
Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Educação:

05 (cinco) Kombis;
02 (dois) Ônibus;
07 (sete) Motoristas;


O Sr. José Vitor Lima, Secretário de Esportes, ficará também responsável pelo alojamento das pessoas desabrigadas/desalojadas, providenciando a disciplina do alojamento e organização dos mesmos, listando todas as pessoas atendidas, inclusive pela faixa etária de cada uma, deverá disponibilizar, desde já, juntamente com a Secretária de Educação, os seguintes abrigos:

Locais a serem disponibilizados pela Secretaria de Esportes/Educação:

Colégio Municipal Turminha da Mônica (Pouso Alegre);
Escola Municipal Flávia Dutra (Vila Tereza);
Escola Municipal Prof. José Esteves (Leonardo);
Escola Estadual Prof. Clóvis Salgado (Pampulha);
Colégio João XXIII (Vila Minalda);
Ginásio Poliesportivo (BNH);
Escola Municipal Francisco R. Almeida (Aracati);
Escola Municipal João Inácio Peixoto (Glória);


O Sr. Newton Antônio Dutra, Secretário de Indústria e Comércio, ajudará no Posto de Comando, auxiliando o COMDEC, ficando também responsável por conseguir recursos para a Defesa Civil junto às empresas privadas de Cataguases e região, instituições e órgãos governamentais e manter constantes contatos com a ENERGISA e a COPASA;

O Sr. José Maria Magalhães Sasso, Secretário Municipal de Obras, será responsável pela reabilitação das edificações atingidas, avaliação dos danos (auxiliando no preenchimento do AVADAN, juntamente o Coordenador do COMDEC e com os secretários municipais), levantamento e vistorias em áreas atingidas;

O Sr. Luis Fernando Gomes da Silva, Secretario Municipal de Serviços Urbanos, ficará responsável pelo transporte dos bens materiais das pessoas desabrigadas ou desalojadas e a mão de obra necessária, solicitada pelo Coordenador do COMDEC,

Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos:

10 (dez) Caminhões;
01 (um) Pá Carregadeira;
02 (duas) Retro Escavadeiras;
01 (uma) Patrol;
100 (cem) Homens;

OBS: Os funcionários disponibilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos deverão trabalhar em turnos, conforme necessidade do município.

O Sr. Fernando Pacheco Fialho, Secretário Municipal de Saúde ficará responsável pelo atendimento de eventuais feridos, utilizando os leitos do pronto socorro e dos postos de saúde, convocando o quadro de saúde municipal, bem como solicitando apoio, se necessário, da rede particular, priorizando os enfermos, lactantes, idosos, crianças, pacientes que fazem uso de hemodiálise/oncologia na área de saúde e, também a aquisição/aplicação de vacinas;


Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Saúde:

04 (quatro) Ambulâncias (Que deverão ficar sediadas no Pronto Socorro Municipal);
04 (quatro) Motoristas;
11 (onze) Kits de medicamentos de uso constante (Ex: Insulina);

Os Médicos/Enfermeiros dos PSF atenderão aos abrigos,


O Sr. José Emilton Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, auxiliará no Posto de Comando e ficará encarregado de fornecer os dados dos danos materiais e humanos para a confecção do NOPRED e AVADAM, vistoriar vazamento e acidentes ocorridos com materiais que possam causar danos às pessoas e ao meio ambiente e determinar as ações pertinentes à regularização destas situações e pelos contatos com os órgãos ambientais como FEAM, IBAMA, EMATER, ANA, etc;

O Sr. José Fernandes Antunes Milane, Secretário Municipal de Assistência Social, ficará responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição dos donativos aos necessitados, entrega dos alimentos necessários para a manutenção dos abrigos emergenciais e acompanhamento e assistência aos atingidos pelos desastres e após os mesmos, até que a situação se normalize, complementando as ações da Secretaria de Saúde;

Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Ação Social:

1.000 (mil) cestas básicas,
1.000 (mil) colchões,
1.000 (mil) cobertores,
1.000 (mil) kits de higiene pessoal,
2.000 (dois mil) copos d’água mineral,

Estes materiais devem ser armazenados em local central para maior rapidez na distribuição, a COMDEC, indica o Instituto Francisca de Souza Peixoto/Colégio Carmo;


O Sr. Jesusimar de Oliveira Dornelas, Secretário Municipal de Administração e o Sr. Fernando Pelegrino, Secretário de Fazenda, auxiliados pelo Sr. Luis Antônio Paixão de Resende, centralizarão as autorizações de aquisição de todos os materiais necessários, priorizando a aquisição de medicamentos e alimentação, bem como o recebimento de eventuais doações em dinheiro e em conjunto com os secretários de Obras, Saúde, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Educação, Assistência Social e o Coordenador da COMDEC, auxiliarão na confecção do AVADAN (Avaliação de Danos); a NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) e o Decreto de Situação de Emergência e de Estado de Calamidade Pública, se for o caso;

A Sra. Marisa de Freitas Beghine, Secretária de Cultura, promoverá nos abrigos o entretenimento para as crianças desabrigadas/desalojadas, e auxiliará o Secretário de Ação Social na arrecadação, controle e distribuição dos donativos;

O Sr. Roosevelt Pires, Procurador do Município, auxiliará a Defesa Civil em todos os procedimentos legais necessários;

O Sr. Arquimedes Goulart de Faria Filho, Coordenador de Trânsito de Cataguases, ficará responsáveis pelo fechamento das ruas que se fizerem necessárias e sinalizar os desvios, principalmente na Vila Minalda e auxiliará o Coordenador da Defesa Civil no que for preciso;

O Sr. Major Clóvis de Paula Pimenta, representante da Polícia Militar, ficará responsável pelo restabelecimento do trânsito, prevenção de eventuais saques, coordenação do policiamento ostensivo e segurança dos abrigos mantendo a paz e a ordem nos mesmos, bem como o repasse a esta coordenadoria das informações obtidas pela Rádio Patrulha quando do monitoramento do Rio Pomba, do Ribeirão Meia Pataca, dos córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso no município e as da Polícia Militar de Dona Euzébia, do Ribeirão Chopotó;

O Sr. Cap. Quintanílio Ferreira da Silva, representante do Corpo de Bombeiro de MG, ficará responsável pelas ações de busca e salvamento, transporte de pessoas acometidas de mal súbito, vistorias em locais de risco, apoio logístico e demais ações de acordo com as necessidades da COMDEC;

O Ten. Alexandre de Castro Leal, da Polícia Florestal, ficará responsável pela solicitação das embarcações, vistorias de barragens e vegetações nas margens dos rios, mantendo constantes contatos com a FEAM e demais órgãos ambientais competentes, mantendo o Coordenador do COMDEC informado;

O Sr. Ivan Luiz Rosa, Chefe de Gabinete e a Sra. Neide da Silva Oliveira, Secretária do Poder Executivo, ficarão responsáveis por receber todas as demandas e centralizar todas as informações referentes aos danos humanos, como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas, deslocadas, desaparecidas, levemente feridas, gravemente feridas, enfermas, mortas, dentro da faixa etária de cada uma, e repassá-las ao Posto de Comando para serem lançadas na NOPRED e no AVADAN;

O Sr. Antônio Eduardo Figueiredo, funcionário da prefeitura, ficará encarregado pela organização das equipes de remoção dos desabrigados e transporte de seus pertences, contando com a ajuda da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

A COPASA ficará responsável pelo abastecimento de água nos locais que porventura falte e manutenção nas redes de distribuição e atenderá ao Coordenador do COMDEC no que for necessário;

A ENERGISA S/A ficará responsável pelo restabelecimento de energia nos locais que foram atingidos e manutenção nas redes de distribuição e atenderá ao Coordenador do COMDEC, no que for necessário.


6 – CRIAÇÃO E TREINAMENTO DOS NUDEC’s

Os NUDEC’s (Núcleos de Defesa Civil) serão criados nas associações de bairros de Cataguases\Lideranças comunitárias, com a ajuda de voluntários, onde estes terão treinamento dado pela COMDEC para agirem de imediato nas situações de eventos adversos que ocorrerem em seus bairros, até a chegada da Defesa Civil no local.

Os NUDEC’s, por serem constituídos de voluntários residentes nos bairros, sabem onde podem ocorrer os problemas de inundação/escorregamento, sendo assim estão aptos a localizar e socorrer as pessoas se necessário, além de manter constante contato com os moradores dos bairros, apurando suas reclamações, trazendo para a Defesa Civil os problemas que não consigam resolver e mantendo os moradores informados sobre as previsões de chuvas, cobrando dos mesmos atitudes como não jogar lixo nas encostas e margens de rios, e etc;


7 – MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS

Os abrigos estarão situados nas escolas municipais, estaduais e também da rede privada, que sob a coordenação da Secretaria de Esportes e Secretaria de Educação, deverão ter condições apropriadas de saúde, higiene e alimentação, para que as famílias desabrigadas/desalojadas possam passar ali o tempo necessário até que se normalize a situação e as mesmas tenham condições de retornar para suas residências.


8 – CONSIDERAÇÃOES FINAIS

O Posto de Comando será estabelecido na Prefeitura Municipal de Cataguases, na Praça Santa Rita nº492 - centro e será composto pelo Prefeito e Vice-prefeito Municipais, e Presidente da Câmara, pela equipe do COMDEC, pelo Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comercio e Agricultura e Meio Ambiente.

Cada membro responsável elaborará um Plano de ação dentro de sua área de atuação e o apresentará ao COMDEC dentro de 15 dias da publicação deste plano de contingência.

Os NUDEC’s apoiarão o COMDEC nas eventualidades e nos eventos adversos que se apresentem.

Todo ano, no início das chuvas, serão feitas campanhas educativas nas escolas municipais e estaduais, serão distribuídos nos locais de fluxo de pessoas folders sobre o assunto, preparados pelo CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) e COMDEC.

Todos os veículos que estiverem a serviço da Defesa Civil serão identificados.

Serão mantidas trocas de informação e de colaboração com os municípios vizinhos, tais como: Dona Euzébia, Miraí, Santo Antônio de Pádua, Astolfo Dutra e Rio Pomba.

Serão feitos contatos com os Rádios Amadores de Cataguases para a utilização dos mesmos nos casos de evento adverso.


9 – SISTEMAS DE ALERTA

A empresa BROOKFIELD-BRASCAM irá informar de 30 (trinta) em 30 (trinta) minutos, o monitoramento das réguas fluviométricas sobre o aumento real das águas da Bacia do Pomba, bem como fornecerá 06 (seis) réguas fluviométricas para serem instaladas nos seguintes locais; Bairro Pouso Alegre, Vila Domingos Lopes, Beira Rio, Vila Minalda, Vila Teresa e bairro Bonsucesso, e também contaremos com o auxílio da Empresa Valesul, para nos informar o aumento das águas nos Rio Novo, e no Rio Chopotó as informações ficarão por conta da ANA (Agência Nacional de Águas) através do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Este Plano de Contingência será revisto e atualizado anualmente no mês junho, com a participação e aprovação de todos os membros do COMDEC.


10 - ANEXOS


1. Relação dos membros do COMDEC com os respectivos telefones de contato;
2. Relação de nomes e telefones dos Secretários, Vereadores do Município e demais pessoas que integram este plano;
3. Plano Operacional;
4. Relação de proprietários/moradores de imóveis que serão os primeiros a sofrerem com os efeitos do desastre (inundação), com o propósito de avisá-los primeiro e para que os mesmos possam difundir a notícia;
5. Mapas da cidade com destaque das áreas de risco de inundações;
6. Relação dos voluntários que ajudarão neste Plano de Contingência;
7. Relação e telefones dos membros do NUDEC’s e pessoas envolvidas neste Plano de Contingência;
8. Equipamentos necessários para este plano de Contingência;
9. Material humano para este Plano de Contingência;
10. Relação de telefones das Instituições e autoridades do Município de Cataguases;
11. Histórico das enchentes no município.


Anexo 01
RELAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC COM OS RESPECTIVOS TELEFONES DE CONTATO.

Jorge Luiz de Oliveira Pereira Coordenador da COMDEC 8414-4525
Carlos Henriques Pires Junior Coordenador Executivo Obras 9955-5448
Luis Flávio de Loreto Ornellas Coordenador 8807-3181



Anexo 02
RELAÇÃO DOS NOMES E TELEFONES DOS SECRETÁRIOS, VEREADORES DO MUNICÍPIO E DEMAIS PESSOAS QUE INTEGRAM ESTE PLANO.

Willian Lobo de Almeida Prefeito Municipal xxxx-xxxx
José Montovani Neto Vice-Prefeito 8826-2980
Ivan Luiz Rosa Chefe de Gabinete 8822-1062
Rosimere Helena de Souza Silva Secr. Mun. Educação 8831-9998
José Vitor Lima Secr. Mun. Esportes 8821-9419
Newton Antônio Dutra, Secretário Secr. Mun. Indústria e Comércio 8838-2845
José Maria Magalhães Sasso Secr. Mun. Obras 8826-9808
Luis Fernando Gomes da Silva Secr. Mun. Serviços Urbanos 8826-2974
Fernando Pacheco Fialho Secr. Mun. Saúde 8826-9683
José Emilton Silva Secr. Mun. Agric. e Meio Ambiente 8831-9902
José Fernandes Antunes Milane Secr. Mun. Assistência Social 8826-2982
Jesusimar de Oliveira Dornelas Secr. Mun. Administração 8821-9420
Marisa de Freitas Beghine Secr. Mun. Cultura 8831-9997
Rosevelt Pires Procurador do Município 8863-8733
Luiz Antônio Paixão de Rezende Coordenador Executivo Adm. 9116-2866
Arquimedes Goulart de Faria Filho Coordenador de Trânsito 8831-9719
Major Clóvis de Paula Pimenta Polícia Militar MG xxxx-xxxx
Ten. Alexandre de Castro Leal Polícia Florestal MG xxxx-xxxx
Neide da Silva Oliveira Secretária do Poder Executivo 8821-9417
Antônio Eduardo Figueiredo Coordenador Transportes 8876-1956
Vicente de Paula Dias Presidente da Câmara 3421-2651
José Ermaty da Veiga Vice-presidente 9984-0169
Eduardo José Santos Schelb Secretário 8401-2905
Fernando Medeiros Pereira Tesoureiro 8447-7342
Antônio Batista Pereira Vereador 9962-6479
Antônio de Souza Pereira Vereador 8814-7813
Guilherme Valle de Souza Vereador 8412-9393
João do Carmo Lima Vereador 9956-2567
Jorge Luis Vilela Vereador 9939-4437
Vanderlei Teixeira Cardoso Vereador 8845-2242



Anexo 03
PLANO OPERACIONAL.


Durante o período chuvoso e com iminente risco de inundações será mantido plantão de 24 horas composto pelo coordenador da COMDEC em rodízio com outros membros da COMDEC, monitorando-se o Rio Pomba, Ribeirão Meia Pataca e os córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso, e ao se tomar conhecimento da ocorrência de inundação, o Coordenador providenciará:

- Convocação do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara e membros da COMDEC para as ações conforme determina o Plano de Contingência no seu item 4, DESENVOLVIMENTO, ou seja, Critérios/Condições para acionamento;
- Formação do Posto de Comando na Prefeitura com o Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, membros da COMDEC, Secretários de Administração, Meio Ambiente e Indústria e Comércio e a Redação do Jornal Cataguases;

- Alerta urgente aos proprietários/moradores dos primeiros imóveis a sofrerem com as inundações, conforme relação anexa;

- Alerta urgente aos membros dos NUDEC’s, conforme relação anexa;

- Alerta urgente através das rádios de Cataguases, (conforme relação anexa) e Radio Patrulha da Polícia Militar, que através de seus equipamentos (mega fone\ alto-falantes\sirene);

- Contatos urgentes com SIMGE/IGAM (previsão do tempo para o caso de inundações), tel.: 0800-2835898 ou 31-3291-0190 ou 31-9177-3235;

- Contatos urgentes com o CEDEC – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tel.: 31-3250-2111/2110;

- Verificação da conveniência e dificuldades das ações pelos responsáveis de cada área previstas no Plano de Contingência, item 4, e com os NUDEC’s, mantendo contato permanente por telefone e prestando todo o apoio necessário ao sucesso das ações;

- Requisitar das Empresas/proprietários, conforme relação anexa ao Plano de Contingência, veículos, equipamentos, barcos, etc, de acordo com as necessidades verificadas;

- Confeccionar a NOPRED – Notificação de Desastre, dentro do prazo de 12 horas, o AVADAN – Avaliação de Danos, dentro do prazo de 120 horas e a DMATE – Declaração municipal de Atuação Emergencial e encaminhá-los à CEDEC – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

- A comunicação (radio, televisão e rádio-amadores) com a população referente á situação será efetuada pelo Prefeito Municipal, podendo o mesmo determinar outros membros do Posto de Comando, para esta função.

Anexo 04
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS/MORADORES DE IMÓVEIS QUE SERÃO OS PRIMEIROS A SOFRER COM OS EFEITOS DO DESASTRE (INUNDAÇÃO)


Pouso Alegre
Cíntia da Silva Fontoura Edson Fabrini nº10-B 9938-9159
Flaviana da Silva Edson Fabrini nº754 9931-3547
Ana Paula F. Rios Beco São José nº86 3421-9049
Carlos Roberto Garcia Serafim Spíndola nº18 3422-4492
Maria Helena S. Arnaldo Artur Cardoso nº63 3421-1530 Fv.


Vila Domingos Lopes
Wellinton Tobias José de Ramos nº109 8442-2946
Escolate Beco do Aroldo nº32 3422-5005

Centro
Maria Teresa Mariquito Travessa São Vicente de Paula nº48 8459-3973

Beira Rio
Regina R. de Oliviera Sadi Mendonça nº103 3422-2696
Maria R. da Silva Fábio Vieira de Rezende nº85 8462-6986
Jéssica ou Maycon Fábio Vieira de Rezende nº85 8453-1857
Rosely Barbosa Pedro Ferreira de Matos nº67 3422-3896
Jader Marques de Souza Cléria Dutra Rezende nº86 3421-4747
Maria Cristina Edson Vieira de Rezende nº25 8832-6518
Marisa Carneiro Barbosa Oito de Outubro nº26 3422-1836
Odair José Vilela (oficina) Irmã Judite 9942-1726
Isadora Vieira Martins Graciema Rezende Mendonça nº80 3421-2788
Araci Fialho de Souza Marluce Rezende nº57 3421-8723

Vila Minalda
Auxiliadora Neto Pç. Joaquim Gonçalves Ledo nº 756 9907-8064
Celeste P. de Carvalho Operários nº 368 3421-5376
Sebastião Baioneta Av. Nicolau Sierve

Vila Tereza
Celinho João Pessoa nº145 8415-7983

Bonsucesso
Douglas Claudino Oliveira Dedé Peixoto Rama nº120 8865-0321






Anexo 05
MAPAS DA CIDADE COM DESTAQUE DAS ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÕES



CENTRO

VILA DOMINGOS LOPES

POUSO ALEGRE

BEIRA RIO

VILA MINALDA

VILA TEREZA

BONSUCESSO

ROMUALDINHO


Anexo 06
RELAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS QUE AJUDARÃO NESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA

Proprietários de barcos Proprietários de Jet Ski



Proprietários de Caminhões Proprietários de Caminhões Baú


Proprietários de Caminhões de Pipa Proprietário de Caminhão Munk


Proprietários de Máquinas Proprietários de Tratores


Jeeps Rádio-amadores


Anexo 07
TELEFONES DOS MEMBROS DO NUDEC’S E PESSOAS ENVOLVIDAS NESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA E OUTROS


Anexo 08
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA


A – BARCOS: 20 (vinte) barcos:
03 (três) Defesa Civil
17 (dezessete) Voluntários

B – JET SKI: 05 (cinco)
05 (cinco) Voluntários

C – PATROL: 03 (três) Patrol:
01 (uma) Prefeitura
02 (duas) Voluntários

D - RETRO ESCAVADEIRA: 05 (cinco) Retro Escavadeiras:
01 (uma) Prefeitura
04 (quatro) Voluntários

E – COLETES SALVA-VIDA: 100 (CEM) Coletes Salva Vidas (Prefeitura Municipal de Cataguases) Pequenos, Médios e Grandes;

F – CORDAS: 150 (cento e cinquenta) metros de corda de 10 mm (Prefeitura Municipal de Cataguases);

G – LANTERNAS: 20 (vinte) Lanternas com baterias recarregáveis (Prefeitura Municipal de Cataguases);

H – ESCADA DE ALUMÍNIO: 05 (cinco) Escadas de Alumínio;

I – LIQUINHO: 20 (vinte) Liquinhos;

J – COMBUSTÍVEL: O abastecimento dos barcos será efetuado no posto do convênio;

K – CAPAS DE CHUVA: 100 (cem) Capas de Chuva personalizadas “DEFESA CIVIL - CATAGUASES” (Prefeitura Municipal de Cataguases);

L – BOTAS: 100 (cem) pares de botas (Prefeitura Municipal de Cataguases) 39 a 44;

M – ALIMENTAÇÃO: Quantas quentinhas forem necessárias (Prefeitura Municipal de Cataguases);

N – BÓIAS DE RESGATE: 20 (vinte) bóias de resgate (Prefeitura Municipal de Cataguases).




Anexo 09
MATERIAL HUMANO PARA ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA

A - 20 (vinte) condutores de barco
B – 20 (vinte) auxiliares de barco
C – 05 (cinco) operadores de jet ski

D – 08 (oito) operadores de máquina

E – 08 (oito) militares do Corpo de Bombeiros MG



Anexo 10
RELAÇÃO DE TELEFONES DAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES

Coordenadoria de Defesa Civil – CEDED – BH - 031-31-3250-2111/2110

Monitoramento do Tempo – SIMGE/IGAM – BH – 0xx-(31)-3219-0190/5800/5801/5852 - 0800-2835898 - CELULAR DE PLANTÃO 31-9177-3235

Corpo de Bombeiros de Ubá – (32) 3531-2807

Polícia Militar - MG – Cataguases – 3429-2506

Polícia Rodoviária Militar – MG – Cataguases – (32) 3453-1325

Polícia Florestal – MG – 3429-2528

Delegacia de Polícia – 3421-1129

Rádio Brilho – Marcelo Piobelo – 3422-8999

Rádio Multisom – Emerson – 3422-1724

Rádio Mais FM – Walace – 3422-4370

Rádio Melodia – Alexandre – 3422-0788

Rotary Clube – Geraldo Luchini – 8415-5752

Lions Clube – Newton Rodrigues Filho – 9984-4870



Prefeitos de Cidades Vizinhas

Dona Euzébia Itamar Ribeiro Toledo (32) 3453-1714
Mirai Sérgio Luiz Resende (32) 3426-1288
Astolfo Dutra Arcílio Venâncio Ribeiro (32) 3451-1385
Itamarati Herivelton Furtado Zanela (32) 3454-1234
Guidoval Elio Lopes dos Santos (32) 3578-1241
Guarani José Xavier (32) 3575-1555
Piraúba Maria Aparecida Roberto Ferreira (32) 3573-1698

Anexo 11
HISTÓRICO DAS INUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO


Podemos relatar o histórico de inundações em Cataguases, desde 1979, quando devido a fortes chuvas ocorreu uma inundação que deixou a cidade completamente ilhada. Por causa deste evento adverso, em fevereiro de 1980, o então prefeito municipal Sr. Tarcísio Henriques, criou a Defesa Civil de Cataguases, órgão competente para trabalhar na prevenção e na ocorrência de eventos adversos (inundações, escorregamentos e outros) dentro de nosso município.

Além da inundação, Cataguases, como em todas as cidades, sofre com o crescimento desordenado, com os bairros sendo construídos em encostas sem qualquer projeto de engenharia, o que nos leva ao risco de escorregamentos em épocas de chuvas; fato este que já fez várias vítimas fatais, sendo: 02 (duas) no bairro Guanabara e 01 (uma) no bairro Paraíso.

Cataguases, também sempre sofreu inundações, na época de chuvas, por causa dos pequenos córregos que cortam a cidade. Na área central, temos o córrego Lava Pés, que passa no meio da Av. Astolfo Dutra, e sempre transborda devido ao seu estreito canal, sendo que as casas e lojas localizadas na citada Avenida, oportunamente são invadidas pelas águas. Na Av. Guido Marliéri, no bairro Haidêe, são também constantes as inundações devido as cheias do Córrego Romualdinho, onde as construções na suas margens e, até mesmo sobre o córrego, obstruem o mesmo, causando a já citada inundação.

Os Bairros Popular, Pouso Alegre, Vila Domingos Lopes,e a área central, são cortados pelo Ribeirão Meia Pataca que, nas época de inundações, invadem as residências das populações ribeirinhas. Existe na Defesa Civil de Cataguases, vários registro de ocorrências de danos e perdas materiais dos moradores destas áreas.

Temos também, cortando uma área populosa da cidade, o Rio Pomba, o qual seu curso d’água passa pela área central, Vila Tereza e Vila Minalda. Este rio em dezembro de 2008, aumentou consideravelmente o seu volume de água (segundo maior na história da cidade). Este fato ocorreu devido ao assoreamento do rio, grande índice pluviométrico, que chegou a 300 mm em três dias, e a liberação das águas das barragens de energia construídas amontante do mesmo.

Para finalizarmos, o município de Cataguases, sofre constantemente com inundações nos seus rios e córregos causando grandes perdas sociais e econômicas para o município.

Com o intuito de minimizar os danos materiais e humanos, o Prefeito Municipal, Sr. Willian Lobo de Almeida, montou uma equipe da Defesa Civil e, os capacitou para que fizessem o mapeamento dos riscos em encostas e margens de rios, criando o primeiro Plano de Contingência do Município de Cataguases.

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Willian Lobo de Almeida
Prefeito Municipal

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Jorge Luiz de Oliveira Pereira
Coordenador da COMDEC

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Carlos Henriques Pires Junior
Coordenador Executivo da Séc. Obras

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Luis Flávio de Loreto Ornellas
Coordenador

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